Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 005/2013.


Aos quatro dias do mês de março de dois mil e treze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Jocelino dos Santos Biron, Carlos Cassiano Ebert, Rodrigo dos Santos e Waldir Land (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores – PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiaraju Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Jocelino dos Santos Biron, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Carlos Cassiano Ebert. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 004/2013. Aprovada por unanimidade. Após, foi solicitada a leitura do Protocolo nº. 070/2013, que encaminha Projeto de Lei Municipal n°. 010/2013, que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o exercício do cargo de Professor e dá outras providências”. Baixado para análise e parecer das comissões; e o Protocolo nº. 068/2013, que encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2013, que “Dispõe sobre o processo de eleição de Diretores de Escolas Públicas Municipais”. Baixado para análise e parecer das comissões. Após passou-se ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das indicações: Indicação nº. 027/2013, (Ver. Rodrigo), INDICA ao Poder Executivo, efetuar obras de calçamento junto ao prolongamento da Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua 1º de Maio, bem como, o alargamento da respectiva via municipal; Indicação nº. 028/2013, (Ver. Rodrigo), INDICA ao Poder Executivo, efetuar obras de calçamento junto ao prolongamento da Rua Lindolfo Brust, no trecho compreendido entre a Rua Independência e a Rua D. Pedro I; Indicação nº. 029/2013, (Ver. Tiarajú), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de se criar um programa Kit Saúde Bucal, nas escolas da rede municipal; Indicação nº. 030/2013, (Ver. Tiarajú), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de fazer um levantamento de custos para adquirir equipamentos de vôlei de areia para a quadra da Escola Agostinha Dill; Indicação nº. 031/2013, (Ver. Fábio), INDICA ao Poder Executivo e ao setor competente que estude a possibilidade de Aderir ao Programa previsto na Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2013, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do que consta do Processo nº 00350.000109/2013-08, prevê habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, para o fomento à aquicultura familiar no Brasil, a ser implementado com recursos do Orçamento Geral da União, no exercício de 2013; e a Indicação nº. 032/2013, (Ver. Fábio), INDICA ao Executivo e ao setor competente que realize a colocação das grades de proteção nas bocas de lobo existentes na Rua Castelo Branco com Esquina com a Rua Pedro Gaertner, próximo a Escola Bruno Laux. Todas as indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. Em continuidade foi solicitada a leitura dos requerimentos: Requerimento nº. 012/2013, (Ver. Gilberto), REQUER ao Poder Executivo o estudo e informações da possibilidade de ser realizado por este, um curso teórico/prático para a função de operador de maquinas e equipamentos rodoviários. Aprovado por unanimidade; Requerimento nº. 013/2013, (Ver. Gilberto), REQUER ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estudo e informações visando aderir a projeto do Ministério do Esporte propondo a construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante a disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras esportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Aprovado por unanimidade; Requerimento nº. 014/2013, (Ver. Gilberto), REQUER ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a União dos Estudantes Superiores de Condor – UESCO, o estudo e informações da possibilidade da entidade representativa dos estudantes superiores deste município, promover a realização em âmbito local, de uma olimpíada anual de jogos escolares envolvendo aos alunos de todas as escolas sediadas no município de Condor. Aprovado por unanimidade; Requerimento nº. 015/2013, (Ver. Fábio), REQUER informação do Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social no que se refere a Distribuição de Cestas Básicas, qual é a demanda de nosso município, numero de famílias beneficiadas (Interior e Cidade), qual é a periodicidade das entregas dos alimentos e qual a forma de seleção dos beneficiários. Aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura das moções: Moção nº. 003/2013, (Ver. Gilberto), “MOÇÃO DE PARABÉNS” a todas as mulheres em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de março próximo, com a seguinte mensagem: Mulher...Doce e forte, decidida e dedicada, alta, baixa, loira ou morena, não importa o estilo, a etnia, o país em que vive, nem seus costumes.Toda mulher é atitude em gestos delicados. Mulher traduz o amor, multiplica os sorrisos, olhares e carinhos. A mulher multiplica a vida em todos os sentidos. A mulher é um exemplo de como viver a vida. Porque tem que ser mãe, companheira, amiga, batalhadora ao mesmo tempo. FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!!! Assim sendo, queremos registrar nosso reconhecimento, respeito e admiração a todas as mulheres, desejando a continuidade de conquistas cada vez mais significativas a elas, em uma vida de participação social e realização pessoal. Assim sendo, solicitamos o envio desta a todos os clubes de mães, as igrejas e aos meios de comunicação sediados no município. Aprovada por unanimidade, com a subscrição do Ver. Fábio e da bancada do PP. Moção nº. 004/2013, (Ver. Rodrigo), “MOÇÃO DE PARABÉNS”, as empresas Sementes Van Ass e Agrinova, pela promoção de mais um Encontro Tecnológico Cultivares de Verão, realizado no dia 02 de março último. Não poderíamos deixar de trazer aqui, a nossa mensagem e o reconhecimento desta Casa, a família Van Ass, que mais uma vez de forma muito organizada no sábado, promoveu um dia de campo com a apresentação de variedades de soja, diversas cultivares em seu campo experimental. Queremos através desta parabenizar a empresa organizadora do evento, em especial, por sua visão empreendedora, que através de sua equipe de colaboradores tem desenvolvido um relevante trabalho em prol da agricultura regional e nacional, resultado da dedicação, do estudo, da pesquisa e da inserção e comprovação de novos conhecimentos a cerca da atividade produtiva do setor agrícola. Sendo, portanto, a empresa homenageada, de relevante importância ao desenvolvimento da agricultura regional, em sua capacidade de promover o aumento da produtividade com o acesso e uso de tecnologia de ponta por parte dos produtores rurais. Assim sendo, solicito que seja dado conhecimento desta as empresas homenageadas, desejando a continuidade ao trabalho desenvolvido. Aprovada por unanimidade; Moção nº. 005/2013, (Todos os Vereadores), “MOÇÃO DE PARABÉNS”, ao Pastor Vilson Buratti, pela comemoração alusiva a passagem de seu aniversário transcorrido no dia 02 de março último, momento em que completou 50 anos de vida. Parabenizar mais uma vez ao Pastor, através de seus membros, pela efetiva atividade desenvolvida no município de Condor, conforme atuação registrada ao longo da sua jornada em nosso município, no direcionamento de ações voltadas ao bem da comunidade condorense, desejando-lhe muitos e muitos anos de vida, saúde e paz. Assim sendo, reiteramos desejos de continuidade e êxito em suas atividades, nos colocando dentro das possibilidades, como colaboradores e parceiros desta importante entidade religiosa local. Assim sendo, solicitamos que seja dada ciência desta ao homenageado. Aprovada por unanimidade. Logo após passou-se ao ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT, PP e PDT, onde estava inscrito o Ver. Fábio de Lima Schirrmann e o Ver. Gilberto de Moura. Onde ambos fizeram o uso da palavra. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os Vereadores para a Sessão Ordinária, dia 11.03.2013, (segunda-feira) com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.




Ver. Jocelino dos Santos Biron                      Ver. Waldir Land
         Presidente                                                      Secretário