Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 044/2011.


Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e onze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores e Vereadora, representando seus respectivos Partidos: Waldir Land, Jocelino dos Santos Biron, José Dias dos Santos, Valdir Linn, Antonio Luiz Teixeira Cândido e Marcelo Lautert (Partido Progressista - PP), Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins, Cleni Keller Costa (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Waldir Land, saudando aos vereadores e vereadora, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Lair Pereira Martins. Em seguida, foi colocado em discussão e votação a Ata nº. 043/2011, sendo aprovada por unanimidade. Em continuidade, foi solicitada a leitura da correspondência recebida e do Protocolo n°. 504/2011, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal nº. 097/2011, que “Autoriza o Município abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.011 e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 098/2011, que “Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual e concede aumento real dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 099/2011, que “Autoriza o Município fixar o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 100/2011, que “Autoriza o Município a formalizar a escrituração, o registro e a extinção de condomínio de uma área de terras rurais e dá outras providências”. Sendo todos os Projetos de Lei encaminhados com o trâmite em regime de urgência urgentíssima. Em continuidade foi solicitada a leitura do Protocolo n°. 505/2011, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal nº. 101/2011, que “Autoriza o Município a contratar em caráter temporário um profissional Psicólogo e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 102/2011, que “Autoriza o Município conceder incentivos a empresa que menciona e dá outras providências”. Sendo ambos os Projetos de Lei encaminhados com o trâmite em regime de urgência urgentíssima. Logo após passou-se ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO: Requerimento nº. 044/2011, (Ver. José), REQUER ao Presidente do Poder Legislativo, que encaminhe ao Instituto Ronaldinho Gaúcho e a Fundação Neymar, a solicitação de recursos financeiros e ou de doação de materiais esportivos destinados ao atendimento e incremento das atividades desenvolvidas pelos atletas do Esporte Clube Greminho de Condor. Aprovado por unanimidade com subscrição das Bancadas do PP e PDT. Em seguida passou-se para o ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PDT e PP, onde estavam inscritos o Ver. Francisco Fernandes; Ver. Waldir Land e o Ver. Valdir Linn, os quais fizeram uso da palavra. Fazendo então o uso da palavra o Ver. Francisco, que assim se manifestou: Senhor Presidente, senhores vereadores, público já mencionado pelo protocolo e todos que me ouvem neste momento a minha saudação especial. Nesta oportunidade ao fazer o uso da palavra no grande expediente, quero fazer uma avaliação de algumas materias por mim apresentadas nesta Câmara de Vereadores, claro que não seria possível fazer uma avaliação completa pois foram muitas reivindicações, entre: requerimentos, moções, indicações, pareceres, pronunciamentos, ante-projetos e que chegaram em torno de 400 materias com pareceres emitidos, sendo que em meu informativo de 2011 apenas mencionei em torno de 28 matérias que julgo ser de grande interesse social do município, nem todas as minhas matérias foram atendidas, mas o percentual atendido foi bastante satisfatório, quem vai acompanhar o informativo que estarei divulgando nos próximos dias, vai observar que teve muitas matérias de interesse público, como o passeio público do bairro Cohab, Borges de Medeiros, como o passeio público da rua Castelo Branco, como a sugestão da academia na praça, como a sugestão do pórtico de entrada em nossa cidade, matérias apresentadas por mim neste plenário. Materias, obras que estão sendo realizadas ou já foram como por exemplo o calçamento em quatro ruas de nossa cidade, prolongamento da rua Santos Dumont, Érico Veríssimo, Carlos Gomes e rua Porto Alegre. Uma obra que veio beneficiar muitos moradores e usuários desta via pública de nossa cidade. Então é por isso que a gente deve lutar e nunca desanimar. Nunca desanimar embora que existam muitas contrariedades né, mas eu nesta parte eu quero fazer um agradecimento ao Poder Executivo se tem apenas estas matérias mas há também muitas outras e os senhores aqui são testemunhas disso. É porque eu não quero ser injusto fazendo injustiça, o povo foi beneficiado, e com certeza também tendo o apoio dos demais colegas vereadores e deixarei de mencionar outras matérias por causa do tempo também que é muito rápido. Mas dizer também que a nossa bancada, todos os projetos que foram de interesse social, de interesse do nosso município sempre temos votado favorável. Tivemos talvéz pouquíssimas exceções aqui, não fomos impedimento para que o poder executivo nestes três anos pudesse fazer o seu trabalho. Os senhores sabem, o público sabe que o exercício do mandato de um vereador é muito limitado, não pode legislar para aumentar a despesa as matérias são de forma sugestiva, ficando somente na dependência do executivo em executar as obras. Hoje ai fora o que se houve, é uma manifestação de descrédito com a classe política, principalmente com os vereadores, pois dizem que a maioria não cumpre com as suas propostas de campanha ou as suas promessas de campanha. E muitos não tem o conhecimento do trabalho de cada vereador, do seu representante. O público quer tomar conhecimento do trabalho dos eu vereador, muitos dizem que todos são iguais, alguns até dizem que o vereador não faz nada, que só ganha dinheiro por isso mais muitas vezes tenho falado com muitas pessoas que tem elogiado o trabalho de alguns vereadores deste plenário e isto é muito bom, muito conforta saber que ainda tem pessoas que se informam do trabalho de seus representantes, tem pessoas que reconhecem realmente os trabalhos dos vereadores. E é por isso que eu estou fazendo minha prestação de contas ao povo condorense, claro que em uma edição em um pequeno informativo não se consegue colocar muitas matérias. Mas todos os condorenses vão receber um informativo da minha prestação de contas do meu trabalho, em suas casas também poderão acessar pela internet o meu trabalho que esta sendo lançado via internet, publicamente para que o povo tenha conhecimento do trabalho do seu representante. Quero também deixar neste momento senhor presidente, senhores vereadores, público que me ouve uma breve mensagem de natal e ano novo haja visto que hoje última sessão do legislativo deste ano, e quero deixar a todos os ouvintes, dizer que o Natal é um dia festivo e espero que seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de cristo, dentro do seu coração. Que neste natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que ilumine o seu caminho e transforme o seu coração a cada dia fazendo que você viva sempre com muita felicidade a também é tempo de fazer planos, de considerar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz, queremos outras 365 ou 366 oportunidades de dizer a vida, que de fato queremos ser plenamente felizes, queremos viver cada dia, cada hora, cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último, e queremos renovação, e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante, todo ano, e hora de renascer, de florescer, de viver de novo, aproveite este ano que esta chegando para realizar todos os seus sonhos, a cada dia da nossa vida aprendemos com os nossos erros, com nossas vitórias o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o ano que se inicia possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança. Pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus. Um feliz Natal e um próspero ano novo a todos os meus ouvintes neste momento. Também quero deixar uma breve meditação a todos aos meus ouvintes sobre a palavra perseverança: Se existe um caminho que realmente pode levar muitos a inúmeras vitórias tenha toda certeza de que seguramente, é o caminho da perseverança, essa fabulosa e desafiadora estrada por onde tem passado os vencedores, por onde tem transitado os campeões, não acredite que alguém vença sem esforço, sem perseverança, sem luta árdua e continua, não acredite que alguém seja bem sucedido e conquiste fabulosas espaços e vitórias se não estiver disposto a perseverar, senão estiver disposto a batalhar e dar muito de si, tudo tem seu preço, que por sinal não é barato, por isso o caminho do sucesso exige muito de cada candidato, tenha plena convicção de que somente os que realmente estão preparados para os desafios de que somente os que estão prontos para lutar e vencer alcançarão o podium e serão os que realmente apresentarão o seu troféu, ninguém vence por acaso, o bom resultado exige muito de cada um de nós e se você realmente quer ser um vencedor se realmente você quer ser mais um a falar de conquistas, então que não meça as dificuldades na caminhada, então que conte os espinhos do trajeto, porque somente aqueles que estão dispostos a ultrapassar todos os obstáculos os que surgem no perfil de uma jornada falarão de um belíssimo e merecido final feliz diante de cada ideal não deixe de perseverar, mesmo que as dificuldades parecem maiores que suas forças, não deixe de insistir porque somente aqueles que acreditam, e jamais desanimam, no final acabam vencendo, os melhores resultados sempre foram dos insistentes, daqueles que mesmo perante as dificuldades continuam acreditando os melhores resultados sempre foram dos perseverantes daqueles que mesmo perante os obstáculos jamais duvidaram do seu potencial, acredite, persevere cada vez mais, porque somente através da insistência é que você também se tornará um vencedor. Para concluir senhor Presidente a insistência já levou e continuará levando muitos bem mais longe do que tantas vezes imaginaram. Minha saudação a todos e desejar novamente um feliz natal e um próspero ano novo a todos os meus ouvintes neste momento. Segundo inscrito então Ver. Valdir Linn, com a palavra Ver. Valdir Linn: Quero inicialmente cumprimentar o Presidente desta casa, colegas vereadores, colega vereadora. Também o Oziel presente nesta sessão, imprensa escrita o Marcelo, imprensa falada o Elton, assessor jurídico da casa o Vanderlei, Arieli assistente da casa. Estamos ai no final de mais um ano, um ano que estivemos ai fazendo a nossa parte de legislativo durante o ano todo, de toda a bancada, todos os vereadores, onde tivemos somente um propósito que foi de trabalhar pela comunidade condorense. Que foi para o desenvolvimento do município, engrandecimento e para uma melhor qualidade de vida para toda a nossa sociedade. Tivemos já várias obras, projetos, trabalhos realizados e que hoje vem alavancar e desenvolver o nosso município, e com isso proporcionando uma melhor qualidade de vida a todos os nossos condorenses e nada mais do que justo fazer a nossa parte. De vários trechos no interior que foram cascalhados, tiveram reformas, reparos, onde foi valorizado muito neste sentido cada agricultor em nosso município. Também reformas de bueiros, pontilhões, vários executados que estavam em depreciação e que o município fez a sua devida reestruturação para que os mesmos descem passagem e tranqüilidade aos usuários. Também foi feito um trabalho de acesso nas propriedades de interior, do nosso colono, onde melhor para desaguar seu produto. Então foram muitas localidades atendidas, e com isso dando uma melhor, proporcionando uma melhora na propriedade de cada um. Município hoje recebeu na sexta-feira, mais uma retro nova, onde nunca na história do município de Condor teve três retro-escavadeiras novas. Então está ai mais uma retro que veio do governo federal ai para incrementar mais o potencial, mais trabalho para a agricultura. E onde este equipamento ele será praticamente exclusivamente usado para as propriedades do nosso agricultor. Também quero dizer que a nossa bancada, a nossa coligação, união trabalho e crescimento, formado pelos quatro partidos PP, PMDB, PT e PTB em conjunto trabalha e também reivindicam através de seus representantes deputados federal e estadual, projetos e emendas para que as coisas aconteçam em nosso município. Tivemos vários deputados, federal, estadual que em época de eleição estiveram aqui, pedindo apoio, pedindo voto e em contra partida nós temos que fazer a nossa obrigação de reivindicar isto perante a esses nossos edis, então quero dizer que esta sendo feito este nosso trabalho e que já tivemos emenda ai de vários deputados, de todas essas bancadas da nossa coligação, onde veio para o hospital, veio veículos para a saúde, onde veio para a manutenção de cascalho, para o setor de obras em vário segmentos então tivemos recursos vindos de deputados, para que tivesse este incremento. Esses valores incluídos para que fosse feito melhorias em nosso município, temos hoje depois de sete anos, temos mais ai de oitocentos metros de asfalto feitos, mais na rua do Comércio, um revestimento que também foi executado durante este ano, passeio público, o município hoje investiu em quase todas as localidades, dos bairros/centros em passeio público, porque onde se vê para uma melhor qualidade de vida, para aqueles ali residem e para se deslocar com certeza se facilita mais. Temos ai também, a construção da unidade básica de saúde que está em andamento que acreditamos que em contato com o executivo, lá por meados da metade do próximo ano, com certeza já estará em funcionamento para melhor atendimento de toda a nossa população condorense. Também temos a creche que está em fase final de construção, onde este projeto já para o próximo ano em fevereiro, meados de fevereiro a março, já está em atividade então recebendo com maior conforto, maior espaço, também as crianças, ai das pessoas que tem as suas atividades de trabalho e que possam ali deixar então as suas crianças para então se dirigir ao seu local de trabalho e também, um feito este ano que o município já estava em torno de quarenta anos a espera de uma aquisição de uma área industrial onde este ano se concretizou, esta compra desta área com o suporte do Poder Legislativo que deu suporte ao Poder Executivo para que desse esse fizesse esta compra, e com isso alavancasse proporcionando as empresas de Condor e as de fora que quisessem se instalar com isso gerando emprego e desenvolvimento para o nosso município. Também quero ressaltar e agradecer também em especial a secretaria de educação, também a senhora Marlene Keller e sua equipe pelo excelente trabalho ornamentação, enfeite que foi feito em nossa cidade, para as festas natalinas, realmente a cada noite que você chega na praça, é um movimento, todo mundo feliz, contente se sentindo bem, porque sabe que não foi valorizado o lugar, mais foi valorizado as pessoas e em tudo onde as pessoas se sentem bem, chega ali, chega ali e fica apreciando aquilo que realmente é bonito, tivemos muitas visitas também de pessoas de fora, eu fui testemunha que busquei pessoas de fora para vir visitar Condor, porque o comentário lá fora é de que realmente Condor este ano se superou neste sentido, eu quero aproveitar a oportunidade também a desejar a todos os condorenses, a todo o executivo, a todo o legislativo um feliz e abençoado Natal, que Deus possa iluminar, abençoar cada um de nós, que refletimos pensamos e sempre temos o propósito e ermandados, e possamos com isso juntos cada vez mais alavancar mais um engrandecimento não só nosso mais de todo o município, também quero desejar para o próximo ano um feliz e próspero ano novo e que continuemos nesse trabalho, neste ritmo, e que aquilo que não conseguimos para este ano, que no ano que vem conseguiremos concretizar, irmandados juntos em um propósito que é para o bem estar para uma vida social, uma melhor qualidade de vida a todos nós, mas principalmente a toda sociedade condorense. Meu muito obrigado senhor Presidente. Na condição de presidente onde o próximo inscrito para fazer o uso da palavra no Grande Expediente, passo os trabalhos ao vice-presidente o vereador Jocelino dos Santos Biron: Assumindo os trabalhos então quero saudar os demais colegas vereadores, colega vereadora, público presente já citado no protocolo o Ver. Waldir vai fazer o uso do grande expediente, com a palavra vereador Waldir: Inicialmente quero saudar os nobres colegas vereadores, vereadora, público assistente e a comunidade condorense que terá a oportunidade então no dia de amanhã de ouvir a ultima sessão ordinária do ano de 2011. Vendo então uma breve prestação de contas do meu colega vereador, eu fico animado e realmente realizado só tenho a dizer que hoje temos uma administração municipal realmente comprometida com a população e o povo condorense, tudo que esta sendo realizado em nosso município esta no nosso plano de governo, e certamente o nobre vereador, ele pode apreciar do mesmo e ler o mesmo, e certamente ele está acompanhando e nós estamos resgatando junto a nossa comunidade tudo aquilo que ela esperava de uma administração municipal, realmente nós da bancada do PP, nós nos sentimos orgulhosos e realizados, pena nobre vereador que na ex-administração, pouco se fez, que justificasse realmente nobre vereador de quase setenta por cento na arrecadação que teve naquela administração municipal, levamos sim comunidade condorense um ano para reorganizar a administração municipal, e com enorme esforço e dedicação conseguimos resgatar os anseios da população condorense, e dizer também para a nossa comunidade que nunca nessa administração e também em outras administrações os vereadores por empecilho da elaboração de projetos junto a esfera estadual e federal então nós sim somos felizes hoje de termos junto a administração municipal que é composta então por estes partidos que o vereador Valdir Linn mencionou estamos felizes estamos tendo sim grandes resultados para toda nossa população, para o povo condorense que realmente esta sentindo e enxergando tudo aquilo que esta sendo realizado. Faço parte então da bancada do partido progressista e temos orgulho em dizer para a nossa população que hoje temos uma administração repleta sim de realizações não do abandono e do desleixo mas sim uma administração pronta, preparada para incrementar cada vez mais o desenvolvimento do nosso município, vou mencionar em um breve discurso aqui algumas realizações e com certeza a nossa administração municipal em meados do próximo ano, como fez em outras oportunidades quando administrou o nosso município, fará uma prestação de contas de tudo aquilo que esta sendo realizado pela administração municipal, mas com alegria eu posso mencionar algumas aqui que foram para mim na área da educação, a reativação da banda municipal, banda esta que estava tão ansiosa, esperada pela nossa população, e que nós pudemos nos apresentar este anos então durante a caminhada cívica e na abertura do natal luz e brilho, falando sim do natal luz e brilho, também foi resgatado esta atividade junto ao nosso município e que realmente está sendo muito elogiado pelos nossos visitantes e também a população condorense, a caminhada cívica, caminha cívica esta que sabe que também não havia sido realizada e a secretaria municipal de educação teve a iniciativa novamente e trouxe para a população condorense esta oportunidade para que as escolas e entidades pudessem mostrar o seu grande trabalho que realizam em nosso município. Também a criação da biblioteca pública municipal, que também é um instrumento de instrução para a nossa comunidade e que realmente está sendo muito freqüentada pelos nossos munícipes. A ampliação da escola Bruno Laux que foi investido mais de quatrocentos mil reais naquele estabelecimento de ensino, dizer que do jeito que nós deixamos a três anos atrás, nós a recebemos de volta, e hoje sim tem este grande investimento novamente realizado aquela instituição de ensino para não citar nas outras também, os investimentos que foram feitos e estão sendo feitos, calçamento nas ruas de nossa cidade, bem como também o asfalto em algumas ruas na nossa cidade, isso serve então para que a nossa população se alente e invista cada vez mais em nosso município. O resgate do trabalho da equipe então da construção de passeios públicos em nosso município, atividade esta que estava abandonada e que por iniciativa da bancada, da nossa bancada, junto a administração municipal, conseguimos fazer com que a administração novamente resgatasse esse compromisso junto a nossa população que é tão elogiado nos quatro cantos do nosso município. A equipe de limpeza da área urbana, isso sim realmente é um mérito das nossas administrações, onde nós deixamos sim, não só no meio rural, mas também no meio urbano para que a nossa população possa prazerosamente sair as ruas e realmente observar a organização que hoje existe junto a administração municipal e aquelas pessoas que com entusiasmo prestam esse serviço para o nosso município para a nossa população, encascalhamento de estradas do interior tem aproximadamente em torno de 150 Km. De estradas encascalhadas. Atividade esta, como já mencionei em outras atividades estava meio abandonada e com sacrifício sim a administração municipal novamente trouxe de volta este grande investimento para o nosso agricultor aquele agricultor que merece sim esses incentivos de parte do poder público. Transporte escolar que é realizado dia-a-dia, e hoje o mais importante sem nenhum tipo de discriminação de escola em nosso município sendo ela da rede municipal ou estadual. Todas elas são beneficiadas e atendidas da mesma forma. Então isto também é um mérito da administração municipal, pois todos são sabedores do que acontecia em época passadas. Também posso citar a reforma do nosso hospital, posto de saúde, isso sim realmente são grandes investimentos que a nossa população no dia-a-dia que transita por aquele local ou que freqüenta aqueles lugares, percebe o grande empenho, como o vereador Valdir Linn mencionou, o grande empenho das bancadas dos deputados estaduais, federais; das bancadas que fazem hoje parte de administração municipal, tem feito para trazer recursos através dos projetos que são elaborados então pelas equipes da administração municipal e que realmente com o comprometimento deles nós temos conseguido então grandes recursos que realmente servem para alavancar a administração municipal. Bem como também foi colocado a aquisição da área industrial, realmente este é um investimento que no meu ponto de vista transformará a realidade do nosso município nos próximos dez anos, investimento este que estava sendo necessário e aguardado pela nossa população, academia ao ar livre também que vem beneficiar tanto os nossos jovens como as pessoas de mais idade. Temos a certeza de como já mencionei que a nossa administração prestará conta de tudo aquilo que está sendo realizado, mas a nossa população enxerga no dia-a-dia, o serviço da administração municipal, estamos empenhados até os finais de semana, onde outros municípios tem decretado turno único, mas nós trabalhamos até o final do ano que vem e todos os dias da nossa administração. Temos a certeza e a convicção que temos muito a fazer em prol do nosso município, e certamente estamos no caminho certo, onde resgatamos o empenho a dignidade e a esperança do nosso povo e acima de tudo o orgulho de ser condorense e o orgulho de fazer parte desta terra promissora. Então no mais como esta sessão é a última ordinária do legislativo de 2011 de minha parte só resta agradecer o apoio então por parte dos meus companheiros vereadores da bancada do PDT também pelos feitos que o Poder Legislativo teve e com certeza terá no próximo ano, e também desejar assim para nossa comunidade, para os nossos funcionários, para os nossos vereadores, um feliz natal e que o ano de 2012 possa trazer cada vez mais frutos para cada um de nós munícipes condorenses, meu muito obrigado senhor Presidente. Em continuidade passou-se ao ITEM IV- PARECERES DAS COMISSOES: Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº. 078/2011, que “Autoriza o Município destinar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Condor, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Onde ouve a intervenção e o pedido de transcrição do pronunciamento do Ver. Antonio Luiz Teixeira Candido que assim se manifestou: Cumprimento novamente o Senhor Presidente, vereadores, vereadora, assistentes e público presente já citados pelo protocolo. Quero fazer uma pequena intervenção senhor presidente, por que este projeto até certo ponto causou uma certa polemica especialmente na Comissão de Legislação. Porque na qualidade de presidente desta comissão senhor presidente, fiz alguns questionamentos a diretoria da entidade da nossa Associação Comercial, de forma que o senhor presidente entendeu que estamos ferindo alguns princípios de privacidade da entidade que de pronto refutamos essa situação, e, entendemos que uma entidade ao receber recursos públicos seja de qualquer forma, deve sim prestar os esclarecimentos necessários, tanto solicitados pelo executivo quanto pelo legislativo, mas de uma forma muito especial ao legislativo que é aquele que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos e tem o papel fundamental preponderante de fiscalizador dos recursos públicos, esse é o papel principal de um vereador, e entendemos que apenas cumprimos com uma de nossas atribuições. E a maior preocupação de minha parte é a garantia da aplicação desses recursos na campanha de Natal Premiado 2011, cujo evento promocional visava e ainda visa, porque ainda restam alguns dias. Campanha que busca sensibilizar o consumidor a fazer as compras no comércio local, louve-se esta iniciativa. A par da documentação que solicitamos e recebemos no apagar das luzes no dia de hoje, queríamos na verdade ter clareza da solides financeira da entidade bastante propalada aos associados e em parte da imprensa local, mas a nossa preocupação principal era mais do que correta, mais do que acertada, muito pertinente até. Verificando a documentação encaminhada a Comissão de Legislação observamos uma divida bastante elevada da sociedade dentro do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, corroborada pelos documentos que chegaram a comissão hoje e com o principal de R$11.000,00 mil reais, e pode não lhes ser muito mais pelo orçamento anual e mensal da entidade. Entendo como bastante elevado e esta divida com o principal de R$ 11 mil reais esta parcelada em 36 vezes, cuja parcela mensal é de R$ 508 reais e 83 centavos, que totalizam a divida em cerca de R$ 18 mil e 300 reais sendo que a 1ª parcela já venceu em 10 de dezembro. O mais preocupante que nos chama atenção é o comprometimento da parte da arrecadação da próxima diretoria cujo final desta operação irá se dar em 2014, mais especificamente em novembro de 2014. Mandato de uma diretoria de dois anos já compromete mais da metade do mandato da segunda diretoria, é bastante preocupante a situação e lembrar que o próprio presidente não assinou a operação de crédito. Então não foi o presidente que assinou a operação de crédito com o Banco, ato que foi compromissado pelo vice-presidente administrativo da entidade. Então uma situação bastante estranha, e ainda este, sócio da diretoria que representou a entidade se tornou também o avalista da operação, uma situação, uma operação estranha, mas está consolidada esta divida e até então, hoje não sabemos se essa primeira parcela já foi quitada. É de veras muito preocupante essa situação não só para os associados, mas também como para a próxima, que tem ai sua receita já imobilizada. Contrariamente do que se ouvia falar da boa situação financeira da entidade, nos grandes investimentos que a própria vinha fazendo, inclusive independência, que não precisava do apoio público, isso foi reiterado não só uma vez, inclusive nos documentos repassados pela diretoria repassados para o presidente da casa que a entidade inclusive não tinha a obrigação por ser privada de passar nenhum documento pessoal da entidade. E eu novamente, eu, reitero que qualquer entidade quem busca e receba recurso público tem sim a obrigação de atender as prerrogativas do Poder Legislativo como fiscalizador. Fiz contatos com alguns membros da entidade que foi me garantido também para tranqüilizar o Ver. Francisco e o Ver. Lair, foram me garantindo sim, que estes recursos foram sim, destinados a Campanha Natal 2011, uma situação que nos deixou mais tranqüilos para poder então dar o aval para este Projeto de Lei. O valor pode não ser muito, mas dadas as condições e ao processo todo é um valor relativamente bom, estamos dando o parecer favorável como referi e aprovando este projeto notamos uma inconsistência hoje no final da tarde no plano de aplicação, e ainda na parte da tarde buscamos fazer contato com a secretaria da entidade e mesmo com o presidente, e não conseguimos, por isso estamos recomendando ao Poder Executivo que ele verifique novamente o plano de aplicação da entidade, que se necessário, peça a correção antes de fazer o deposito em nome desta entidade, é uma situação me deu uma inconsistência nos valores do plano de aplicação, mas de qualquer forma estamos dando nosso apoio aos R$ 5 mil reais, porque certamente com esta nossa intervenção aqui o Poder Executivo faça, busque essa correção e a entidade faça o mais breve possível porque hoje não conseguimos fazer com os responsáveis, e quero lembrar também desta preocupação no dia de hoje na reunião das comissões, na discussão da matéria para que os recursos sejam efetivamente destinados a referida campanha. Então neste novo contato que fiz com alguns membros da diretoria tive a comprovação que a destinação deste recurso, serão efetivamente para a concretização deste ato mais para o final do ano. Então por ora senhor presidente, esta era minha intervenção, solicito ainda a transcrição da minha intervenção nos anais, na ata da casa, especialmente desta sessão ordinária do dia de hoje, meu muito obrigado senhor presidente. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida o Ver. Waldir, na condição de Presidente, interrompeu a sessão por alguns minutos, afim de que as Comissões pudessem se reunir e exarar parecer dos Projetos de Lei nº. 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2011. Retomando os trabalhos, foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº. 097/2011, que “Autoriza o Município abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.011 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 098/2011, que “Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual e concede aumento real dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 099/2011, que “Autoriza o Município fixar o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 100/2011, que “Autoriza o Município a formalizar a escrituração, o registro e a extinção de condomínio de uma área de terras rurais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 101/2011, que “Autoriza o Município a contratar em caráter temporário um profissional Psicólogo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 102/2011, que “Autoriza o Município conceder incentivos a empresa que menciona e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida foi realizada Eleição da Mesa Diretora gestão 2012 - Protocolo nº. 495/11 de 12 de dezembro de 2011, apresentação da Chapa nº. 01. Presidente: Ver. Antonio Luiz Teixeira Cândido Vice-Presidente: Ver. Valdir Linn; 2º Vice-Presidente: Ver. Jocelino dos Santos Biron; Secretário: Ver. José Dias dos Santos; 2º Secretário: Ver. Marcelo Lautert. Realizado o processo de votação e apurado o resultado, foi eleita com 06 votos a favor; 01 voto contra e 02 votos em branco a chapa número 01. Em seguida foi solicitada a leitura da Composição da Comissão Representativa apresentada por Indicação em atendimento ao que dispõe o Art. 134 do Regimento Interno (Compõe a Comissão: 01 titular indicado pelo Líder da respectiva Bancada, mais o Presidente da casa que é membro nato). Constituída a respectiva Comissão pelo Ver. Jocelino dos Santos Biron (PP) e a Verª. Cleni Keller Costa (PDT), mais o Presidente do Poder Legislativo que é membro nato. Aprovada por unanimidade. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os Vereadores para Sessão Solene de transmissão de cargo e posse da Mesa Diretora gestão 2012, dia 30.12.2011, (sexta-feira) com início às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.



Ver. Waldir Land                        Ver. Valdir Linn
 Presidente                                    Secretário