Segunda-Feira, 29/11/2021.

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Sessão Ordinária - Realizada no dia 08 de fevereiro de 2021


ORDEM DO DIA Nº. 001/2021

Sessão Ordinária a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2021 - 18:30 horas

               

I – ABERTURA:

1. Saudação vereadores/autoridades e público presente.

2. Leitura Texto Bíblico Regimental – Ver. Jocelino Dos Santos Biron

3. Apreciação da Ata n°. ATA Nº. 041/2020.Sessão Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2020, às 18h30min Na Sede do Poder Legislativo.

4. Apreciação daATA Nº. 001/2020.SESSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DO CARGO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - REALIZADA NO DIA 30DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 09H00MIN.

<> EDITAL Nº. 001/2021CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA:Ficam convocados todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa para participarem da 1ª Sessão Ordinária após o Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Condor, de acordo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2021, (segunda-feira) sendo a 1ª Convocação com início às 18:00 horas, e a2ª Convocação às 18:30 horas, junto as dependências da Câmara Municipal.

5. Protocolo nº. 00/2021, Proposta de Composição das Comissões Permanentes.

6. Protocolo nº. 00/2021, Indicação dos Líderes de Bancada.

Leitura das correspondências recebidas:

<> Protocolo nº. 006/2021, da Prefeitura Municipal de Condor, que encaminha anexo, a formalização do veto integral e total ao Projeto de Lei do Legislativo do Legislativo nº. 010/2020, com as necessárias considerações para posterior deliberação do Douto Plenário desta Casa.

<> Protocolo n° 013/2021, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento que encaminha o oficio nº 004/2021 que solicita espaço no Legislativo Municipal para audiência pública a realizar-se no dia 22 de Fevereiro para apresentação dos Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 3° quadrimestre de 2020

 <> Protocolo nº 014/2021 Presidente do Moto Grupo Garras de Condor, vem agradecer aos vereadores por destinarem valores de emendas impositivas para o Moto Grupo.

<> Protocolo nº. 016/2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, que através do Oficio nº. 021/2021-GP, encaminha os seguintes Projetos de Lei:

<> Protocolo nº. 018/2021,, Abancada do PDT do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de Bancada é o Ver. Alceu Roberto Zakseski.

<> Protocolo nº. 020/2021, A bancada do PP do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de Bancada é o Ver. Jocelino dos Santos Biron.

<> Protocolo nº. 021/2021, A bancada do MDB do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de bancada é o Ver. Juliano Rosa Câmara.

<> Protocolo nº. 022/2021, A bancada do PT do Poder Legislativo de Condor informa que o líder de Bancada é o Ver. Carlos Roberto Alves Veriato.

  1. Projeto de Lei Municipal nº. 001/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante Licitação Pública, bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”.

  2. Projeto de Lei Municipal nº 002/2021, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

  3. Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

  4. Projeto de Lei Municipal nº 004/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

  5. Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar de forma temporária e excepcional interesse público um servidor para o cargo de Técnico (a) em Enfermagem e dá outras providências”;

  6. Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 que "Autoriza o Poder Executivo contratar de forma temporária e excepcional interesse público servidores para o cargo de Servente e dá outras providências”

  7. Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aditar o contrato de trabalho temporário de servidor Mestre de Transporte e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”;

  8. Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 que “Autoriza empresa que menciona a oferecer imóvel em doação em garantia de operações de crédito e dá outras providências”;

  9. Projeto de Lei Municipal nº 009/2021queAutoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivo ás empresas que menciona e dá outras providências”;

  10. Projeto de Lei Municipal nº 010/2021que “Dá nova redação e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 6° da Lei Municipal n° 2.313/2015 e da outras providências”.

II - PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÕES:

<> Indicação 001/2021 (José Dias Dos Santos), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, que realize estudo sobre a viabilidade que somente seja usado um lado da via como estacionamento do prolongamento da Rua Borges de Medeiros (Bairro Raiz).

<> Indicação nº. 002/2021 ( José Dias Dos Santos), INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade e ESTUDO de encaminhar o projeto de lei que autoriza o pagamento de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde

<> Indicação nº. 003/2021.( Clecy Terezinha de Araujo)

III – GRANDE EXPEDIENTE:

Bancadas do PP - MDB– PT- PDT

Inscritos: Ver.; Alceu Roberto Zakseski;

 

IV- PARECER DAS COMISSÕES:

<> Veto integral e total ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 010/2020;

<>Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 15.02.2021, (segunda-feira) com início às 18h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 08 de fevereiro de 2021.

 

Ver. Evandro Oliveira da Silveira

Presidente

 

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