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Síntese da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020


Síntese da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2020.

Correspondências recebidas:

Protocolo nº. 099/2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Oficio nº. 017/2020, que encaminha resposta ao Requerimento Verbal nº 002/2020 do Ver. Fábio de Lima Schirrmann.

Protocolo nº. 105/2020, do Gabinete do Prefeito, Oficio nº. 058/2020, que encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2020 da Bancada do PT.

Projeto de Resolução nº 009/2020 que “Altera o art. 3º e revoga parágrafo único da Resolução nº 006/2020 de 28 de abril de 2020”. (Baixado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Inscrição do Ver. Fábio de Lima Schirrmann no Grande Expediente

Pareceres das Comissões:

Projeto de Lei Municipal nº. 015/2020, que “Autoriza o Município a prorrogar o contrato de trabalho temporário nº 079/2019 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde, Assistência e Meio ambiente.

Projeto de Resolução nº 008/2020 que “Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios dos Vereadores em razão dos efeitos da situação de calamidade pública relativa à Pandemia Coronavírus (Covid19).” Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças  e orçamentos.

Projeto de Resolução nº 009/2020 que “Altera o art. 3º e revoga parágrafo único da Resolução nº 006/2020 de 28 de abril de 2020”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.