Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 023/2019




ATA Nº. 023/2019.


Aos oito dias do mês de julho de dois mil e dezenove, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Clecy Terezinha de Araújo, Jocelino dos Santos Biron, Patricia Lautert (em exercício) e Valdir Linn (Partido Progressista - PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira e Lauri Springer (Partido Democrático Trabalhista – PDT); Fábio de Lima Schirrmann e Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Carlos Tean da Rosa Teixeira, saudando aos Vereadores, servidores da Casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Rodrigo Schindler. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 022/2019 da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2019. Aprovada com unanimidade. Após foi feita a leitura das correspondências recebidas: Protocolo nº. 191/2019, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que tem a honra de convidar a prestigiar a “III Feira Municipal de Matemática” a realizar-se no dia 12 de julho de 2019, a partir das 08h30min até as 16h30min no Centro Municipal de Eventos. Protocolo nº. 193/2019, da EMEF Castelo Branco e CPM, que tem a honra de convidar a prestigiar a “III Almoço de Família” a realizar-se no dia 13 de julho de 2019, no Pavilhão da Comunidade Evangélica Luterana de linha Mambuca a partir das 11h20min com apresentações culturais. Protocolo nº. 194/2019, da Caixa Econômica Federal que encaminha Ofício nº 3156/GIGOF/PF informando Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União ao município de Condor/RS para o Programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. Protocolo nº. 197/2019 da Mesa Diretora, que encaminha Projeto de Resolução nº 008/2019 de 08 de julho de 2019, que “Aprova relatório financeiro do segundo trimestre de 2019 do Poder Legislativo de Condor/RS”. Lido o projeto e baixada para analise das Comissões. Logo após passou-se ao ITEM II - PROPOSIÇÕES: MOÇÕES: Moção nº. 010/2019 (Ver. Jerferson Fritsch e Ver. Valdir Linn), APRESENTAM “MOÇÃO DE PARABÉNS” ao Esporte Clube 08 de Julho pela comemoração dos 28 anos das atividades esportivas no município de Condor, comemorados com jantar dançante no último dia 06 de julho na Assemco. Aprovada e encaminhada aos destinatários com subscrição das Bancadas do PT, PDT e PSDB. Ao retomar os trabalhos passou-se ao ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PSDB – PP – PDT – PT, inscritos para fazer o uso da palavra o Vereador Rodrigo Schindler, Vereador Valdir Linn e a Vereadora Patricia Lautert. Pela ordem, o Vereador Rodrigo Schindler foi o primeiro a se pronunciar. “Quero saudar mais uma vez o Presidente dessa casa, colegas Vereadores, público já citado. gostaria de trazer novamente, apreciação, digo assim, o projeto zero vinte e um, o qual causou uma certa, discussão, tanto nas redes sociais, onde alguns se manifestaram de modo, digo assim, um pouco precipitado e manifestaram uma certa, uma discussão para os Vereadores, digo assim, já o próprio Vereador Jeferson já colocou na ultima sessão também. Questão que fomos, não fomos imparciais, eu digo assim, como vou relembrando o projeto que se tratava da ampliação da rede trifásica, diga-se de passagem, que era, no projeto colocava, uma quantidade x de produtores, receberiam. Em si, não se tem esse numero pra dizer assim que eram, tantos produtores, e era pra beneficiar, sei lá, dez, doze produtores, inclusive até o próprio colega Lauri, que reside lá. Mas assim, só pra justificar o projeto que já passou, mas eu gostaria de manifestar assim, a mesma forma, o porque que nós votamos pelo “não”. Outra que, vamos dizer assim ó, não chegou a rede trifásica, deveria chegar, digo assim então, atender toda a população da Colônia Cash. Tanto, e depois futuramente como era argumentado que ia ser feito lá pra Esquina Beck, iria ser feito pra Mambuca, iria ser feito para todas as regiões, eu no meu ponto de vista não tem caixa pra manter todo esse programa. Então essa era uma das justificativas, e se tratando da empresa da qual se dizia que iria gerar tantos empregos, a empresa na verdade iria gerar um ou dois empregos, e então não se tem uma lógica certa ai, no caso da própria empresa ainda, ela já recebeu incentivos, o que se parte, do próprio poder publico poderia falar de onde vem esse incentivo, mas enfim, é só pra mim justificar aqui, deixar, então, da mesma forma que o Vereador Jeferson também colocou o porque de nós ter negado esse incentivo, que nós somos, eu principalmente, coloco como meu voto, sou apoiador das empresas, acredito que todos aqui são apoiadores, e assim outras empresas como já foi citado, também, necessitam de incentivos e são empresas que geram impostos direto hoje, no município, então, a gente teria que pensar nessas empresas também né. Se tratando esses dias até um colega ressaltou aí, e fiquei até, digo assim, de certa forma chateado, da forma que ele conduziu, se referindo a emendas do PSDB, que foram conseguidas por outras pessoas, eu digo assim, desde que eu assumi, eu sempre corri atrás, de emendas, tanto que tive várias vezes na Assembléia Legislativa, junto com a Deputada Zilá, pedindo apoio, e se fosse pelo caso, eu falei com o que era assessor da Yeda, hoje não, por causa que a Yeda infelizmente não se elegeu, e que se fosse pelo causo, ele viria até, em um Grande Expediente, uma rádio para explicar de que lado saiu a emenda ou se for necessário até um próprio oficio, eu acho assim que é meio constrangedor chegar e falar do outro partido dessa forma. Referente ao calçamento, que daí no caso dos recursos, o calçamento que vai pra Esquina Beck, é, que a parcela, no caso seria, diga-se de passagem, do Estado, mas o Projeto, até o colega Fábio salientou na última sessão, que o projeto partiu do Deputado Estadual, da época Pedro Westphalen, com a contra partida do município, o valor seria distribuído seiscentos e cinquenta mil reais, em contra partida de quatrocentos mil do município. Então, digo assim, hoje o Deputado Federal também poderia, de uma certa forma, intervir nesse meio, porque hoje o Estado todo mundo sabe, o Estado é de visitar, o Estado não vem hoje com problemas financeiros, inclusive, como o colega citou naquele dia, recebeu apenas quatro mil reais, só que está fazendo um cronograma, pra parcelar esses recursos, e com certeza o nosso município, logo a frente recebera, parcelado, claro, mas receberá esses recursos. Então assim só pra esclarecer para a comunidade, o que realmente está acontecendo, e, eu assim não, vocês mesmo sabem, não tenho muito habito de vim usar nenhum Grande Expediente, não sou muito de ir à Rádio, só gosto de manter as coisas mais claras e acho que nós temos que partir desse meio, porque, nós não começamos ontem, nessa casa aqui e cada um tem a sua ideologia como o próprio Jocelino citou no ultimo Grande Expediente também, cada um tem sua posição e eu acho que devemos respeitar mutuamente. Acredito que seja isso, de repente, a gente bate um, não tem a mesma pratica que muito, mas, as vezes poderia ter colocado mais alguma coisa, deixo aberto a comunidade Condorense para o Debate qualquer questionamento, que venham procurar e que eu estou a disposição. Uma abençoada semana a todos e até a próxima oportunidade.” Após a fala do Vereador Rodrigo, foi passada a vez para o Vereador Valdin Linn, que discursou da seguinte forma. “Cumprimento o Presidente desta casa, colegas Vereadores, colegas Vereadoras, também nosso amigo Cristiano, Gonçalves, também nosso amigo Oziel, assessor jurídico da casa e assistentes da casa. Ocupo hoje esse espaço do Grande Expediente, pra informar, falar um pouco dos trabalhos que estão sendo realizados também pelo poder executivo, então está sendo retomado o calçamento, então já foi feito o estaqueamento lá, feito o nivelamento das ruas onde essa semana aí posteriormente estará começando a mão de obra para colocação do, das pedras para o calçamento. Então o Prefeito, está acertando com a empresa que a principio ela irá trabalhar até onde é o recurso próprio e esperamos que até lá, então, saia essa verba aí que é parte do Estado. Também quero informar, a comunidade, novos Vereadores, de uma aquisição de uma Retroescavadeira nova que chegou na quarta-feira, no valor de duzentos e dez mil reais, com recurso próprio do município. Então esse dinheiro ele veio da venda daquelas do ultimo edital de leilão, que houve, onde foi vendido aquelas velhas, mais alguns outros veículos, equipamentos, então aí veio mais uma Retroescavadeira nova, e ela já está trabalhando no quadro de obras do município. Como eu enfatizei também na sessão passada, então está aí mais uma emenda, que vai ser a terceira retro nova para o município, que é a emenda do Deputado Pedro Westphalen, então nos próximos dias também já haverá licitação e aquisição de mais uma retro nova então. No município então haverá três retroescavadeiras novas para atender a demanda aí, Secretaria da Agricultura e Obras. Também quero enfatizar da escola, da EMEI, onde o município fez uma parceria com a referida escola, onde o município cedeu todo o material de pintura, as tintas, e em contra partida então o CPM se compromete a dar a mão de obra para fazer a pintura para aquele do educandário. Também foram colocados brinquedos novos, parquinhos, colocação de areia, um investimento total de aí, então naquela escola EMEI, de trinta e cinco mil reais. Também quero dizer na escola Bruno Laux, então na mesma forma, o município então cedeu todo o material de pintura, em contra partida o CPM então entrou com a mão de obra para pintar toda a escola. Também foi adquirida uma cozinha nova para referida escola, uma ampla e moderna cozinha e também foi instalado um climatizador no refeitório da escola. E também, colocação de areia no parque e a ampliação da rede trifásica daquela escola então, dando investimento de quarenta mil reais então na Escola Bruno Laux. Também quero dizer, referente ao posto de saúde, que chegou todo o material agora pra Esquina Beck e Mambuca, para o gabinete do antológico, onde a principio o bem na Mambuca já está funcionando, e na Esquina Beck então é pra ser a partir de Agosto, então que também, mas terças de manhã na Esquina e nas terças de tarde na Mambuca. Então agora também estará disponível mais esse serviço, mais essa prestação de serviço aí, nas duas unidades do Posto de Saúde da Mambuca e Esquina Beck. Também tivemos privilégios hoje de manhã participar da assinatura do contrato da empresa Costa Rica, onde tivemos presente lá no ato então, e agora então, a empresa então, já está encaminhando o registro em cartório e também já, está solicitando as licenças ambiental, então para já começar a instalar. Um projeto que passou pela Floresta Casa e foi aprovado por todos, então logo após isso já se deu o início a assinatura dos contratos e também já a devida destinação e com isso, só estavam esperando isso, e por isso ele já está bem encaminhado e adiantado, então, os proprietários já estão trabalhando na instalação. Também quero falar do colega que me antecedeu, da referente a Emenda da Deputada Yeda, onde eu tenho todos os documentos aqui, onde foi protocolado, no gabinete da Deputada em dezessete, do dez de dois mil e dezoito, onde está aqui a solicitação de indicação de emenda parlamentar para o município de Condor. Então está aqui, mais ou menos. “com fundo de projeto de lei de diretrizes e orçamentárias encaminhado ao congresso nacional estão previstas a reserva de incontinência para atendimento de emendas individuais no Projeto de Lei orçamentária para dois mil e dezoito. Sendo vossa senhoria um dos representantes de interesse do município de Condor, com reconhecimento publico e conhecedor da realidade financeira desse município. Solicitamos a indicação de emenda parlamentar para suprir as demandas de extrema importância para comunidade Condorense. Destacamos a necessidade de verbas para a área da saúde, assistência social, infraestrutura, urbana, saneamento, equipamentos de agricultura, educação e desporto. Contamos com o empenho de vossa senhoria no atendimento de nosso pleito e agradecemos como protestos de eleva estimas. Atenciosamente, Valmir Land, Prefeito Municipal.” Então isso foi protocolado dia dezessete de dez de dois mil e dezoito, e quem recebeu então foi o assessor, seu Onildo, quem recebeu então e protocolou quando o Prefeito então fez o pedido dessa emenda. Também temos aqui onde foi dado o retorno dessa referida emenda onde o João Luiz Lopes, também esteve em contato com o seu Odenildo, conforme contato por telefone o pedido do amigo Rogério, então o Rogério ele é na época assessor do Jeferson Borba, então ele era assessor e o Jeferson pediu encarecidamente ao seu Onildo então que desse uma atenção especial para emenda. Então tenho aqui também, onde a Deputada Yeda Crusius, ela no dia vinte e três de março de dois mil e dezoito, ela então oficializa essa demanda e da o retorno ao Prefeito. Oficio numero zero duzentos e onze de dois mil e dezoito, Brasilia vinte e três de março de dois mil e dezoito. Senhor Prefeito Valmir Land, Prefeito de Condor. Ao cumprimentá-lo cordialmente comunico a vossa excelência que contemplei-a o município de Condor com emenda parlamentar de minha autoria. No ano de dois mil e dezoito no valor de duzentos e cinquenta mil reais. Junto com o Ministério do Turismo. De forma que o sistema está aberto para cadastro da emenda e ficara disponível até o dia primeiro de abril de dois mil e dezoito, aproveito a oportunidade para elevar meus votos a preço e estima. Então só pra deixar bem claro Senhores, então aqui, até para os novos colega, quem tiver interesse aqui tenho toda a documentação, desse projeto, tenho também dos protocolos, e também do que a própria deputada deu retorno ao Prefeito e fez a solicitação junto com o secretário de administração, seu João Luiz Lopes. Quero deixar um abraço a todos os Condoreses, todos os colegas, tenham uma boa e abençoada semana. Obrigado.” Em seguida, a Vereadora Patricia Lautert fez o uso da palavra. “Cumprimento o Senhor Presidente, colegas Vereadores, publico assistente e a comunidade Condorense que nos ouve na internet. No primeiro momento Senhor Presidente, eu quero colocar aqui, que me sinto gratificada pela experiência que tive agora na semana que se passou, fui convidada pela vice-prefeita Senhora Juliana, para acompanhá-la juntamente com mais nove mulheres, representando Executivo e Legislativo e também secretarias afins, para uma viagem a Brasília. Hoje, eu represento também, além do Poder Legislativo e como funcionaria mulher do Executivo, também sou presidente do CONDIN que é o Conselho da Mulher. Então já venho a um bom tempo que vemos nos reunindo para discutir políticas públicas para as mulheres. Podemos ver Senhores Vereadores e público, que a cada dia mais a violência contra a mulher cresce. Nós ligamos as nossas televisões em casa e a gente vê que agressões e feminicídios coisas que não podem mais acontecer, pois a mulher é uma guerreira, a mulher tem uma jornada tripla, então, não estou aqui em nenhum momento querendo agredi-los os homens, mas os Senhores sabem que a violência é uma coisa muito preocupante e que nós como representantes públicos devemos trabalhar e eu conto com a ajuda dos senhores também, nessa nossa batalha contra a agressão as mulheres. Então eu vou colocar um pouquinho aqui com relação aos índices que a gente esteve pesquisando até inclusive o Ministério Publico nos está auxiliando nos colocou um site a disposição onde a comunidade também podem fazer o acesso, ele é um mapa social disponível e você entra lá no site e coloca o nome do seu município e esse site vai dar todas as informações a respeito do teu município. Desde população dados econômicos, financeiros, sobre educação, sobre saúde, como está a questão dos envolvimentos das nossas crianças nas escolas, que isso preocupa também muito. A questão da agressão contra a mulher, nós temos um município próximo que é um município de Iraí, que é um que tem índices muito alarmantes, bem preocupantes, e graças a Deus o nosso município aqui de Condor ainda, ainda não, é tranquilo quanto essa questão. Eu fiz um levantamento do nosso município no ultimo ano que se passou, nós tivemos vinte e quatro registros de Maria da Penha no nosso município, mas pensando bem, eu acho isso ainda bastante, então temos que trabalhar com programas, com projetos, pra que esses indicies venham a diminuir. No relatório que eu pesquisei no site do Ministério Público, ele mostra uma evolução das ocorrências criminais de dois mil e quatro a dois mil e dezoito, tivemos um leve crescimento de dois mil e quatro até dois mil e dezesseis, de dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete, teve um alto índice, mas dois mil e dezoito acabou reduzindo e foi o que gerou esse numero de vinte e quatro ocorrências. Então isso é só para a gente colocar então alguns índices que foram pesquisados. Voltando a nossa viagem a Brasília, o nosso grupo foi composto por onze mulheres, dentre delas Vice-Prefeita, Vereadoras, Primeiras Damas e Secretarias, durante a quinta-feira, fizemos uma peregrinação, né, entre Câmara de Deputados, Senadores, Ministros, nosso objetivo principal foi uma reunião de trabalho agendada com a Ministra Damares, que é justamente a Ministra da Mulher, Senhora Ministra Damares Alves. Fomos muito bem recebidas, com muita atenção, uma pessoa humilde, carinhosa, muito inteligente, e que se, se ofereceu para ser uma parceira nesse trabalho, que nós queremos, nós pretendemos desenvolver, claro que estamos engatinhando, mas acredito que vamos ter êxito, vamos ter, vamos fazer um bom trabalho, ela tem, eu poderia ficar falando muito tempo aqui sobre toda as experiências que a gente teve lá, foi muito gratificante, mas, o Presidente já está controlando o meu horário né Presidente? Brincadeirinha. Além da visita a Senhora Damares, nós fomos recebidos também, no gabinete do ministro Osmar Terra, com ele não tivemos a oportunidade de conversar, mas, o seu assessor nos recebeu também muito bem, também foi muito prestativo e se colocou também a disposição do nosso trabalho, inclusive com sugestões, projetos e aços para que a gente desenvolva dentro de cada município. Especifico para o nosso público, passamos também em vários outros gabinetes, agradecendo as emendas, né, não podemos deixar de agradecer a todos aqueles Deputados que olham por Condor, independente de Partido, mas passamos sim, em praticamente em todos os gabinetes dos Deputados, não vou citar nomes individuais, mas os Deputados sim aqueles que nos oferecem o seu apoio, enviando demandas para o nosso município. Pra encerrar, não poderia deixar de colocar aqui, que visitamos o Presidente da FUNASA, então, os senhores vêem, nós passamos um dia, nós começamos as visitas de manhã e encerramos na ministra as nove da noite. Então nós praticamente não almoçamos aquele dia, mas valeu a pena. O Presidente da FUNASA também diz que esse ano, no próximo serviço do ano que vem tem muito trabalho a ser feito ainda principalmente com ideia de modulo sanitários que ele pretende destinar recursos para o município de uma coisa de Condor que nós precisamos também dar uma atenção quanto ao saneamento básico, né colegas. Então eu agradeço ao espaço, desejo a todos uma ótima semana e que Deus continue nos abençoando.” Após o Grande Expediente passou-se aos IV- PARECER DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Municipal nº. 024/2019, que “Autoriza a doação com encargos de lote urbano situado na área industrial e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 025/2019, que “Altera a quantidade de vagas do cargo efetivo de enfermeiro criado pela Lei nº 1.649/2008 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 026/2019, que “Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a Sociedade Hospital Beneficente de Condor, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2.019 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com Emenda Aditiva ao Art. 2º e pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 027/2019, que “Autoriza o Município contratar por tempo determinado um profissional para o cargo de Médico Veterinário, formalizar cedência mediante convênio e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com Emenda Aditiva ao Art. 2º e pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 028/2019, que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Servente e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 15.07.2019 (segunda-feira), com início às 18h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 08 de julho de 2019.


Ver. Carlos Tean da Rosa Teixeira Ver. Jeferson Fritsch
Presidente Secretário