Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 038/2018.


Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Clecy Terezinha de Araújo; Jocelino dos Santos Biron; Patricia Lautert (em exercício); Valdir Linn (Partido Progressista-PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira; Cláudia Wegner Strücker; Lauri Springer (Partido Democrático Trabalhista–PDT); Fabio de Lima Schirrmann; Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Jeferson Fritsch, saudando aos vereadores, servidores da casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo da Verª. Clecy Terezinha de Araújo. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 037/2018 da Sessão Ordinária realizada em 29 de outubro de 2018. Aprovada por unanimidade. Após passou-se a leitura das Correspondências recebidas: Protocolo nº. 250/2018, vindo da Prefeitura Municipal de Condor/RS, que encaminha para apreciação e deliberação do Douto Plenário desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que menciona: 1.- Projeto de Lei Municipal nº 053/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Condor, para o exercício econômico-financeiro de 2.019 e dá outras providências”. Lidos os projetos em plenário e baixados para analise e pareceres das comissões. Protocolo nº. 253/2018, vindo da ACI Condor – RS, que convida para o Lançamento do Natal Premiado 2018, a ser realizado no dia 08 de novembro, quinta-feira, no Auditório da ACI às 20 horas. Lido em plenário. Protocolo nº. 256/2018, vindo da Mesa Diretora, que encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2018 que “Acrescenta o art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Condor, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”. Lido o projeto em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. Protocolo nº. 257/2018, vindo da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento de Condor/RS, que solicita agendamento de Audiência Pública para o dia 12/11/2018 às 19:00 horas, na sede do Poder Legislativo, após a Sessão Ordinária, para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º e 2 º quadrimestre de 2018. Lido em plenário. Após passou-se ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº. 070/2018 (Ver. Lauri Springer), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, que realize estudo de viabilidade para que seja efetuado o patrolamento e encascalhamento logo após a entrada para a Serraria do Braun na Linha Colônia Cash, no qual em virtude do grande volume de chuvas formou-se um atoleiro. Deferida a indicação e encaminhada ao seu destinatário. Após passou-se ao ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as bancadas do Bancadas do PT – PSDB – PP - PDT. Não havendo inscritos. Na sequencia passou-se ao ITEM IV- PARECER DAS COMISSÕES: Projeto de Resolução nº. 022/2018, que “Autoriza a Câmara de Vereadores de Condor/RS conceder à Associação Comunitária Condorense recursos financeiros a título de apoio cultural e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 12.11.2018, (segunda-feira) com início às 18h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Condor, seguida de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º e 2 º quadrimestre de 2018.


             Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 05 de novembro de 2018.



    Ver. Jeferson Fritsch                                                  Ver. Jocelino dos Santos Biron
        Presidente                                                                                     Secretário