Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 001/2018


 ATA Nº. 001/2018.
Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, às 18h30min
na sede do Poder Legislativo

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Jocelino dos Santos Biron; Valdir Linn; Clecy Terezinha de Araújo (Partido Progressista - PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira; Cláudia WegnerStrücker; Lauri Springer (Partido Democrático Trabalhista – PDT); Fábio de Lima Schirrmann; Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler; (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Jeferson Fritsch, saudando aos vereadores, servidores da casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Lauri Springer. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata n°. 044/2017 da Sessão Ordinária de 18/12/2017. Aprovadapor unanimidade. Em seguida foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 001/2017 de 29/12/2017, da Sessão Solene de Transmissão de cargo e Posse da Mesa Diretora Exercício 2018. Aprovada por unanimidade. Logo após foi solicitada a leitura do Edital nº. 001/2018 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA –Ficam convocados todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa para participarem da 1ª Sessão Ordinária após o Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Condor, de acordo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, a realizar-se dia 05 de fevereiro de 2018, (segunda-feira) sendo a 1ª Convocação com início às 18h00min, e a 2ª Convocação às 18h30min, junto as dependências da Câmara Municipal. Lido em plenário. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2018, assim apresentada: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente – Vereador Jocelino dos Santos Biron, Vice-Presidente – Vereador Fábio de Lima Schirrmann e Relator Vereador Rodrigo Schindler; Comissão de Finanças e Orçamentos:Presidente – Vereadora Cláudia WegnerStrücker, Vice-Presidente – Vereador Rodrigo Schindler e Relator Vereador Valdir Linn; Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente: Presidente – Vereadora Clecy Terezinha de Araújo, Vice-Presidente – Vereador Carlos Tean da Rosa Teixeira e Relator Vereador Fábio de Lima Schirrmann; Comissão de Agricultura, Obras e Serviços Públicos: Presidente – Vereador Lauri Springer, Vice-Presidente – Vereador Rodrigo Schindler e Relator Vereador Jocelino dos Santos Biron.Aprovadas as indicações por unanimidade. Em seguida foi colocada em discussão e votação a Indicação dos Lideres de Bancada e Líder de Governo.Assim apresentadas. Líder da Bancada do Partido Progressista -PP - Vereadora ClecyTerezinha de Araújo e Vice-Líder Vereador Jocelino dos Santos Biron;Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT Vereadora Cláudia WegnerStrücker e Vice-Líder Vereador Lauri Springer; Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT Vereador Fábio de Lima Schirrmann;Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB Vereador Rodrigo Schindler. Líder de Governo – Vereador Valdir Linn e Vice-Líder Clecy Terezinha de Araújo. Aprovadas as indicações por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura das correspondências recebidas. Protocolo nº. 02/2018, do DNIT, em resposta ao oficio nº 069/2017, referente a pedido de informações sobre obras na rodovia BR158/RS. Protocolo nº. 08/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, que encaminha os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Municipal nº. 001/2018 que “Autoriza o Município abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2018 e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 002/2018 que “Autoriza o Município abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.018 e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 003/2018 que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Servente e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 004/2018 que “Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Consepro, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2.018 e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 005/2018 que “Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventosdos aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº. 006/2018 que “Fixa o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. Lidos os Projetos e baixados para análise e parecer das Comissões. Protocolos nº. 04/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, vindos do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Projeto de Resolução nº. 001/2018,vindo da Mesa Diretora,que “Autoriza a alteração de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Condor/RS”. Lido e baixado para análise e parecer das comissões. Logo após passou-se ao ITEM II - PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura da MOÇÃO nº. 001/2018, (Ver. Jeferson Fritsch e Ver. Fabio de Lima Schirrmann), apresentam “MOÇÃO DE PARABÉNS” ao CTG Tropeiro da Liberdade de Condor, pela organização e realização do 25º Rodeio Crioulo, ocorrido nos dias 02 a 04 de fevereiro de 2018, junto ao seu parque de rodeios. Com subscrição aprovada das bancadas do PP, PDT E PSDB.Após passou-se ao ITEM IV – GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT– PSDB –PP– PDT. Não havendo nenhum inscrito a sessão foi suspensa para a votação do Projeto de Resolução nº 001/2018. Retornando aos trabalhos passou-se aoITEMV - PARECERES DAS COMISSÕES: Projeto de Resolução 001/2018, que “Autoriza a alteração de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Condor/RS”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. E assim por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 14.02.2017, (quarta-feira) com início às 18:30horas,na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 05 de fevereiro de 2018.


Ver. Jeferson Fritsch Ver. Jocelino dos Santos Biron
Presidente Secretário