Segunda-Feira, 26/07/2021.

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ATA Nº. 008/2016


ATA Nº. 008/2016.

Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2016, às 18:30 horas

na sede do Poder Legislativo.

Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT); Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Rodrigo dos Santos. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária, nº. 007/2016. Aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências recebidas: Protocolo nº. 057/2016, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal nº 017/2016 que "Autoriza o Município aditar o contrato de trabalho temporário da enfermeira Nubia Mayer e dá outras providências". Projeto de Lei do Legislativo, (Ver. Francisco Fernandes), que "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Condor, nos termos do Art. 71 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e amparado na previsão orçamentária de 2015, código 01.031.0001.1.048.000, construção de sede própria - Legislativa e 4.4.90.51.00.00.000, obras e instalações do anexo 6, e da outras providências." . Após passou-se ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das Indicações: Indicação nº 014/2016, (Ver. Fábio), INDICA ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras que estude a possibilidade de realizar a colocação de calçamento no prolongamento da Rua Marechal Floriano, próximo ao número, 621.  Indicação nº 015/2016, (Ver. Fábio), INDICA ao Poder Executivo, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que estude a possibilidade de realizar projeto de incentivo a piscicultura, com o propósito de fornecer alevinos aos agricultores familiares subsidiados pelo município. Em seguida passou-se ao  ITEM III– GRANDE EXPEDIENTE:  Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT-PP-PDT. Com inscrição do Ver. Francisco Fernandes que se absteve do uso da palavra. Logo após passaram para o ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES: Onde foi solicitada a leitura dos pareceres.  Projeto de Lei Municipal nº 013/2016 que "Acrescenta para duas o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências"; Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 014/2016, que "Autoriza o Município conceder auxilio financeiro a título  de Subvenção Social à Sociedade Hospital Beneficente de Condor, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2.016 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Resolução nº 006/2016, (Mesa Diretora), que "Autoriza a Câmara de Vereadores de Condor/RS aditar contrato de prestação de serviços de manutenção online do site e de transmissão online da Câmara de Vereadores de Condor e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 04.04.2016, (segunda-feira) com início às 18h30min, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores.

              

                        Ver. Gilberto de Moura                       Ver. Carlos Cassiano Ebert

Presidente                                            Secretário