Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 044/2015.


Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Em seguida, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Carlos Cassiano Ebert. Logo após foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 043/2015. Aprovada por unanimidade. Em seguida foi solicitada a leitura do Protocolo nº. 250/15, (Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento), que encaminha solicitação de agendamento para realização de Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. Lido em plenário. Logo após passou-se ao ITEM II - PROPOSIÇÕES: Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 081/2015, (Ver. Francisco), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, estudar a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada em Rincão dos Pinheiros iniciando na esquina que dá acesso a Escola Malaquias Pinheiro até a estrada geral Condor/Mambuca, passando pelas propriedades de Ari Fritsch, Nilson Fidêncio e na baixada próximo da propriedade de Zenio Fidêncio colocar algumas cargas de cascalho pois o transporte pesado em dias de chuva danificou muito este trecho de estrada a qual se encontra com muitos buracos e  difícil acesso. Deferida e encaminhada ao destinatário. Indicação nº 082/2015, (Ver. Francisco), INDICA ao Poder Executivo, através do Conselho  Municipal de Transito de Condor, afim de estudar a possibilidade de fazer alteração na via pública, mais precisamente na Rua Bento  Gonçalves, no trecho da Rua XV de Novembro até a Rua Alfredo Westphalen, no sentido oeste a leste. Deferida e encaminhada ao destinatário. Logo após passou-se ao ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT – PP - PDT. Estando inscrito o Ver. Francisco Fernandes,  que se absteve do uso da palavra. Em seguida passou-se ao ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES: Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº 069/2015, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Condor, para o exercício econômico-financeiro de 2016 e dá outras providências". Em discussão e 1ª Votação. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 071/2015, que "Altera a composição da alíquota de contribuição a ser implementada pelo Município ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos - FUNPREV, a partir do exercício de 2016 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 072/2015, que "Autoriza o Município realizar Feira dos Produtos da Colônia, Indústria, Comércio e Agronegócio, no exercício de 2016 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 073/2015, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Operários Especializados que menciona e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 074/2015, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário na área de saúde e assistência social, que menciona e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 075/2015, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Mestre de Transporte e Motorista e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 076/2015, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Agentes Ambiental e Epidemiológico e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 077/2015, que "Autoriza o Município aditar contratos de trabalho temporário de Agentes Comunitário de Saúde que menciona e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 078/2015, que "Autoriza o Município aditar contrato de trabalho temporário da servente que menciona e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015, que "Autoriza licença para ausentar-se do Município, estado e país, o Prefeito Municipal, José Francisco Teixeira Candido, para o período de 04.01.16 à 24.01.16 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Logo após foi solicitada a leitura do EDITAL Nº. 009/2015 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2° quadrimestre de 2015, a ser realizada junto a sede desta Câmara Municipal no dia 14 de dezembro do corrente com início às 18:30 horas, após a realização da Sessão Ordinária do dia, sendo a apresentação feita por parte da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento e o presente convite extensivo ao público. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 21.12.2015, (segunda-feira) com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, bem como,  ficam convocados todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da Sessão Solene, da Câmara de Vereadores de Condor, a ser realizada no dia 18 de dezembro do corrente, com inicio às 19:00 horas, junto a sede da Câmara Municipal de Vereadores, para entrega de homenagem conferida ao Sr. Olíbio Radmann, com o titulo de Cidadão Benemérito pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense.   

 

 

 

Ver. Rodrigo dos Santos                       Ver. Waldir Land

      Presidente                                          Secretário