Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA N°. 016/2015.


 

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT), e Rodrigo Schindler - Em Exercício (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Fábio de Lima Schirrmann. Em seguida foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 015/2015. Aprovada por unanimidade. Em continuidade foi solicitada a leitura das correspondências recebidas. Logo após, passou-se ao ITEM II - PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº. 029/2015, (Ver. Rodrigo Schindler - Em Exercício),INDICAao setor competente do Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de obras de calçamento no final das ruas paralelas localizadas no loteamento Morada Feliz (proximidades Escola Bruno Laux). Indicação nº. 030/2015, (Ver. Rodrigo Schindler - Em Exercício),INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal e Conselho Municipal de Trânsito, para estudar a viabilidade de melhorar a sinalização na via pública, buscando reduzir acidentes que vem ocorrendo nas esquinas das Ruas Osvaldo Cruz - Castelo Branco. Indicação nº. 031/2015, (Ver. Rodrigo Schindler - Em Exercício),INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal e Conselho Municipal de Trânsito, para estudar a viabilidade de melhorar o acesso dos desvios no perímetro urbano para circulação de caminhões e máquinas agrícolas, os quais atualmente não atendem a demanda em virtude de algumas ruas serem estreitas, dificultando o trânsito em geral, causando congestionamento na via pública e prejuízo aos proprietários de máquinas agrícolas e caminhões. Indicação nº. 032/2015, (Ver. Jocelino),INDICA ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, efetuar estudo e posterior instalação de um quebra molas junto a Rua Borges de Medeiros próximo as residências do Sr. Lauro Frees, Sr. Elimar Breunig e outros. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. Logo após foi solicitada a leitura dos REQUERIMENTOS: Requerimento nº 004/2015, (Ver. Fábio), REQUER informações da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no que se refere a pedidos de melhorias junto a propriedades rurais, no que se refere aos seguintes questionamentos: A) Existe um procedimento padrão de realização de projetos ou pedidos de melhorias nas propriedades rurais? B) Se existe, como proceder? A quem encaminhar? C) Se não existe tal procedimento, esta Secretaria pretende implantar? Aprovado por unanimidade, com a subscrição do Ver. Francisco. Em seguida o Ver. Jocelino dos Santos Biron solicitou uma questão de ordem para apresentação de uma Moção Verbal. Concedida a autorização por parte do Presidente Ver. Rodrigo dos Santos, o proponente assim se manifestou: Moção Verbal nº 007/2015, (Ver. Jocelino), MOÇÃO DE PARABÉNS” pela final do CampeonatoMunicipal de Condor. Onde nós tivemos a oportunidade de se fazer presentes lá e olhar. Eu queria parabenizar todas as equipes que participaram do campeonato, inclusive os finalistas e os que disputaram o terceiro e o quarto lugar que foi o Oito de Julho que ficou em 3º lugar e o Austral em 4º lugar. E queria aqui parabenizar também o professor Nairon que teve a felicidade de organizar esse campeonato que funcionou muito bem e que trouxe um árbitro, um juiz de renome né, ele apita campeonato brasileiro, o Jean Pierre, que todos nós conhecemos, estamos acostumados a ver ele apitar jogos do campeonato brasileiro, campeonato gaúcho pela televisão né, então foi assim, é o que nós esperava Senhor Presidente. De ver uma final, um futebol bonito. Então eu quero parabenizar as duas equipes, o Holéssia e o União que fizeram a disputa muito linda né, que jogada bonita, que jogaram na bola, foi lindo, e é isso que a gente espera, que os campeonatos sejam todos realizados assim. Foi uma final bonita, bem disputada, eu quero parabenizar o União que já vinha a tempo tentando ser campeão, e nós vimos jogadores ali jogando ali numa disputa muito especial. Então eu queria aqui parabenizar, e pedir ao senhor Presidente que envie essa Moção aos interessados que nós citamos aqui, ao Professor Nairon, a equipe campeã que foi o União, e a todos que participaram da organização, que faz parte, o Executivo também que com certeza gastou né, e quando se gasta e se tem proveito é importante né senhor Presidente. E nós vimos ontem ali uma disputa muito bonita, é isso que a gente esperava, que ocorreu em perfeitas condições, então foi uma final bonita. Eu queria parabenizar. Muito obrigado. Aprovada por unanimidade com a subscrição da Bancada do PT. Logo após, passou-se ao ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PP - PDT - PT. Estando inscritos o Ver. Francisco Fernandes e o Ver. Gilberto de Moura. Fez o uso da palavra primeiramente o Ver. Francisco que assim se manifestou: Inicialmente cumprimento senhores vereadores, funcionários da casa, nosso colega, suplente de vereador Rodrigo Schindler, que ora assume num período de trinta dias a cadeira no legislativo condorense, desejamos as boas vindas. Saudamos a todos que nos ouvem também através da imprensa. Hoje no meu pronunciamento quero novamente reiterar a grande necessidade de criar interação entre o legislativo e a classe estudantil educacional, com os CPMs das escolas também, e os servidores das escolas, para desenvolver um trabalho de aproximação, por que me preocupa senhores vereadores, público que nos houve, a ausência de público nas reuniões da Câmara de Vereadores. Dá uma má impressão pra democracia, isto aqui não representa nada bom a ausência de público. Nós precisamos ir ao encontro das pessoas, em audiências públicas, ou descentralização das sessões, para tomar conhecimento, o que que o povo está dizendo, está pensando a respeito do legislativo de Condor. Eu sou muito favorável desde que em 2011, quando eu fui proponente do requerimento que deu origem a Resolução que criou Câmara nas Escolas, então, eu venho a tempo, desde 2011, alertando os vereadores que não vem público na Câmara e nós temos que saber por que tá acontecendo isso, cada vez vem diminuindo mais, e, claro, programa de rádio abrange um pouco, a divulgação da ata, abrange um pouco a população, mas não é de forma geral, não é em todo município. E nós precisamos criar mecanismos pra ouvir a população, pra receber essa contribuição também, principalmente da classe estudantil que serão os próximos legisladores, próximo executivo do nosso município, e hoje o que a gente sente na população, é um descrédito e um desinteresse muito grande pela política. Claro que a gente sabe, no caso o vereador é muito limitado, ele não tem o poder de fazer a obra, ele não é o executivo, é o legislativo, e muitas vezes luta mas não consegue muita coisa. E, ha, entendo eu que, um dos maiores descréditos é a corrupção, que vem de cima pra baixo, no governo, no senado, na Câmara dos Deputados, e até fiquei surpreso com os nomes de pessoas que a gente achava que eram honestos, que saiu na imprensa o nome de gente que recebia dinheiro pesado pra campanhas políticas, pra investir nos municípios, gente representante nossa que tão lá em Brasilia, e, hoje falando com um amigo, ele disse que a recém tinha desligado a televisão onde apareceu muitos outros nomes, é, que vão ser convidados a dar depoimento por fraudes milionárias na PETROBRAS e outros órgãos do nosso país. Então, creio que isso ai também traz um certo descrédito para a população que não acredita mais em políticos, mas nós que estamos aqui, que somos para choque como se diz, dos outros poderes, nós que convivemos com a população sabemos bem como é que funcionam essas coisas. E temos que nos aproximar, mas eu venho lutando desde 2011 e nenhum presidente teve a coragem, não sei, se tem medo de serem questionados os seus projetos, algo, tem que acontecer alguma coisa, existe algum temor ai. Mas eu acho senhor presidente, senhores vereadores, público presente. Que nós temos que sair das quatro paredes, nós temos que começar em alguns meios sociais, interagir, apresentar o trabalho nosso, e trocar idéias e discutir, discutir, se expor a população, para que a população se manifeste o que que tá acontecendo que eles perderam a graça com a Câmara de Vereadores de Condor. Não sei se em outros municípios é a mesma coisa, mas aqui cada vez está sendo pior. Então, volto a chamar a atenção da Mesa Diretora e dos vereadores, que nenhum quis se comprometer até hoje em sair a campo. É, eu acho que a interiorização, a descentralização das sessões é um fato bom, não é, quem se promove mais nessa verdade, é mesmo até a Mesa Diretora, não sei por que não tão fazendo esse trabalho, né. E, então nós não podemos ficar de braços cruzados, não podemos dizer que tá tudo bem aqui, né, por que não está! Outra questão é a resposta dos pedidos de informação, que eu já cansei de fazer e não receber de volta, os pedidos de informação, é muito raro quando vem a informação, então eu acho que nós vamos ter que trabalhar um pouco mais nesse sentido. Eu, também quero me manifestar sobre o Projeto de Resolução 05 que está sendo votado hoje. É o apoio financeiro a Rádio Comunitária Condorense, e, daqui a pouco vai ser votado, já está com nosso parecer favorável. Mas eu deixei um alerta hoje na Comissão, juntamente com o vereador Fábio, deixei um alerta na Comissão. Que a programação de Rádio, está sendo partidária, não está respeitando as minorias, isto desde 2010 já viemos enfrentando isso ai, são quase dois mandatos, que nós nunca tivemos cinco minutos na rádio pra falar sobre o nosso ponto de vista, sobre o nosso trabalho. Quando falam lá, é tudo direcionado, os questionamentos já são direcionados pro lado de amenizar ou, de, desqualificar. Então não estamos contente, falo isso juntamente com o presidente por que ele não estava na sessão, na reunião das Comissões por que ele não faz parte mesmo. Mas deixo novamente esse alerta, esperamos que agora, nos próximos programas, seja feito um calendário de participação de todas as bancadas, nós temos o direito por que é dinheiro público, por mais que é de forma de apoio comunitário, mas por traz disso ai tem acordos pra ter esses programas todos, e, deveria ser respeitado as minorias. A bancada do PDT não participou nenhuma vez, a bancada do PT representada pelo vereador Fábio também não vi participar mais, então seria uma necessidade daqui pra frente. Outro assunto que me deixou perplexo foi o pronunciamento do presidente na inauguração da Unidade Básica de Saúde. Julguei, muitos me disseram que o presidente foi muito infeliz, em falar em nome de cinco vereadores só. O Senhor é o representante dos nove vereadores e deveria respeitar, o Senhor é a autoridade máxima aqui, respeitar a minoria dos outros por que nós nunca votamos contra um projeto da saúde, projetos de interesse social, sempre votamos a favor. Então queremos respeito Senhor presidente, o senhor foi muito infeliz em denominar só a bancada do PP e mais o seu companheiro de bancada ai. Então pedimos que tome cuidado daqui pra frente por que esses programas estão sendo custeados com o dinheiro público. Por isso nós exigimos respeito também nesse sentido, por que tem muitos veículos rodando ai, tanto no setor de obras como no de saúde, é, que foram interação de nossos deputados do PDT. Então, isso ai nunca foi dito nada disso, né, por que o poder é muito forte. Então Senhor presidente, vou concluir por que meu tempo já se esgotou pelo jeito. Mas eu exijo, eu cobro e peço, pra nós poder ter diálogo daqui pra frente a bancada minoritária deve ser respeitada. Logo após fez o uso da palavra o Ver. Gilberto que assim se manifestou: Gostaria de cumprimentar Vossa Excelência, também cumprimentar cada vereador com assento nessa casa, servidores da casa também. E de forma muita especial cumprimentar a comunidade condorense que tem por habito acompanhar as transmissões das sessões nas terças-feiras. Senhor Presidente hoje gostaria de relatar um pouco, não somente da minha participação, mas da participação também de nossa comunidade condorense, é, em tudo aquilo que foi dimensionado, é, que foi em virtude dos 49 anos de emancipação de nosso município. Para alguns talvez uma programação não muito forte, talvez não muito encorpada, mas para outros com certeza uma programação muito efetiva, muito boa, dependendo do ponto de vista de cada um. Eu gostei, realmente quando olhei o panfleto, olhei no papel, eu achei que deveria ter sido inserido mais atividades, mas você se defronta com o dia a dia das pessoas, e as vezes também não adianta fazer muita programação e as vezes as pessoas acabam não conseguindo participar. Mas apontei alguns fatos que aconteceram, nessa semana, nesse período que contempla então o aniversário de nossos 49 anos de emancipação política. tivemos a inauguração do posto né, é um detalhe que eu gostaria de falar mais tarde. Mas após a inauguração do posto, a noite, tivemos um baile de aniversário do município, é, junto ao Clube de Condor, animação do conjunto Indústria Musical de Cerro Largo, patrocinado pelas Lojas Becker, loja esta que tem mais artistas que patrocina dentro das leis de incentivo, que é feito o abatimento do, se não me engano, do ICMS, é referente a uma lei do Estado. E a gente fica feliz por que a loja fazer esse tipo de atividade que consegue na medida do possível nos proporcionar uma, com momentos de lazer, com música, com outras atrações, né, e até a gente gostaria de incentivar as demais empresas do município que também façam essa opção de dedução de impostos, nesse sentido possam trazer essas animações para o município, e as pessoas possam participar. Tivemos também o passeio ciclístico, né, após seguido de uma tarde de lazer na praça, com brinquedo para as crianças, com cama elástica, com brinquedos infláveis, então onde as famílias puderam estar reunidas, os amigos puderam tomar chimarrão, descontrair, foi muito interessante, a gente chegou um pouquinho mais tarde, mas é muito bom ver a praça também é, também lotada de famílias, de casais com seus filhos, enfim, famílias, amigos, todos ali tomando chimarrão, a gente sabe que ali a gurizada tem por habito fazer ali as suas festas, com mais energia um pouco, mas a praça tava povoada com as famílias também freqüentando, isso é muito bom, as crianças brincando livremente nos brinquedos, bicicleta, correndo, isso é muito bom, e podendo aproveitar uma tarde, confraternizando nessa comemoração. Também tivemos um momento, e gostaria de aqui dizer, né, pra quem ainda não viu por ventura, que está em andamento as obras da área coberta, da área de lazer coberta da praça, hoje inclusive foi descarregado mais uma carga de material, que é da estrutura metálica, aumento esse, aliás, essa cobertura oriunda de uma emenda do Deputado Paulo Pimenta, da bancada do PT, né, do Partido dos Trabalhadores, a qual a gente teve o êxito junto ao deputado e conseguiu essa emenda, e ela está se realizando essa obra, e creio que vai ser, vai estar apta em breve a ser inaugurada, como foram várias obras inauguradas nesse período no município de Condor, inclusive em um curto espaço de tempo. Tivemos o jantar da Liga de Combate ao Câncer, oportunidade que também essa entidade comemora 10 anos da fundação, que ela foi fundada oficialmente, é, um jantar muito bem servido, muito bem elaborado pelas senhoras que compõe a liga e também por suas colaboradoras. Tivemos também a palestra com o Dr. Fábio, oncologista do CACON de Ijui, onde inclusive Vossa Excelência o Presidente também se fez presente, demais vereadores também vi lá, é, onde foi abordado o tema do "Câncer e suas Conseqüências". Mas foi uma palestra muito diferente pra quem imaginava, eu inclusive imaginava uma palestra mais da medicina, de como atacar a questão da medicina, mas o palestrante, o Dr. Fábio, foi muito dinâmico, em atacar de uma forma muito mais simples de entender e do que as vezes leva as pessoas a vir a ter, diagnosticar essa doença, câncer, seja na parte do corpo que for. Mas também teve um vácuo, ou melhor dizendo, uma lacuna na hora que ele fazia palestra, com certeza, dado ao que se tem proporcionado na mídia com uma discussão muito forte futuramente, aliás, ela já existe mas eu acho que ela vai criar força, é a questão dos agrotóxicos, né, ele abordou muito essa questão, a questão da poluição, do que o ser humano está fazendo para o próprio ser humano, acho que é o mais certo falar isso. Por que não são os animais que poluem o planeta, o Estado, o país, o município, quem polui são os seres humanos. Nós deveríamos ter a racionalidade de não fazer certos atos e fizemos, do mínimo ato aos grandes atos que acabam agredindo a natureza na qual nós mesmos vivemos né. Então com certeza isso vai ficar num próximo passo, essa abordagem, esse assunto, mas foi muito boa a palestra né, ele veio de bom coração fazer isso, e um jantar muito bom, muito bem servido como já disse, parabenizar a liga por esses 10 anos de luta dessa entidade, a qual foi aprovado inclusive um Projeto de Lei aqui, da cedência de um prédio público, ou não havendo esse prédio então que o município fique autorizado a locar uma área para poder colocá-las a mais. E gostaria de fazer também um agradecimento um pouquinho maior do que eu já fiz esses dias quando agradeci ao Sindicato, mas quero agradecer a família Henn, seu Ilo in memorian inclusive, da sua família, mas seu filho estava no jantar, e a gente acaba se passando no tempo, nesses 10 anos. Mas foi a primeira família, primeiras pessoas que acreditaram na liga e cederam esse espaço pra desenvolver suas atividades. Então eu gostaria de agradecer essa família que predispôs esse espaço gratuito também. Agradecer mais uma vez ao Sindicato que vem até hoje dando esse espaço, cedendo esse espaço, na pessoa do Sr. Delmar Schmidt, que vem cedendo esse espaço para que a liga possa desenvolver. E creio que agora com o espaço seja ele do município ou locado, que possa então desenvolver com mais ânimo ainda que possa desenvolver, com mais estrutura, possa atender a nossa população. Também na mesma noite tivemos um jantar bingo no bairro Bom Jesus, jantar esse organizado pelo clube de mães que voltou as suas atividades, isso é bom, tem pessoas lá no bairro Bom Jesus que estão juntamente com o Tarciso que é o Presidente da comunidade né, do bairro né, não sei se é assim bem certo, mas sei que é um representante do bairro, juntamente então com essas senhoras que resolveram encarar essa missão que é árdua, de levar um grupo a frente, de estruturar um grupo, e hoje estruturando um clube de mães lá no bairro Bom Jesus. Muito bom inclusive, essas senhoras estão participando do campeonato municipal de bolãozinho, se integrando junto, isso é muito bom pra elas, muito bom pra comunidade local, muito bom pro município. Também tivemos como já foi inclusive falado na Moção Verbal do nosso colega vereador Senhor Jocelino, a final do varzeano 2015, onde tiveram disputando o terceiro e quarto lugar as equipes do Oito de Julho e equipe do Austral, onde o Oito de Julho acabou vencendo e ficando com o terceiro lugar e o Austral consecutivamente com o quarto. E também tivemos a final entre o União e o Holéssia né, onde a equipe do União se sagrou campeã no certame 2015, é, jogo muito bem disputado, eu gostaria aqui de parabenizar mais uma vez as duas equipes e também a todas as equipes, as pessoas que se dedicam né, que por mais que talvez nosso futebol não seja profissionalizado né, mas tem muitas pessoas que não entram em campo, jogar futebol, mas que levam, que lavam fardamento, que levam a estrutura toda, é, que se dispõe a buscar atletas, levar atletas, vi no caso na parte da manhã o Beto pintando todo campo, o campo bonito, bem pintado, as linhas bem retinhas, bem certinho como é que tem que ser, a grama bonita, inclusive elogiada pelo Senhor Jean Pierre, árbitro que está em ascensão pra FIFA né, e que hoje é arbitro da Federação Gaúcha, inclusive brinquei com o Marcelo e disse assim, mas agora ele também vai fazer parte do quadro do CMD né, por que apitou a final do campeonato municipal, faz parte do quadro do CMD né. Então o Senhor Jean Pierre, um árbitro de primeira linha apitou a partida, levou ela até o final sob controle, as equipes não deixaram de guerrear dentro do campo, no bom sentido, de disputar as jogadas, ninguém tirando o pé. Mas enfim foi muito bom, uma atração, inclusive vários atletas tirando foto com ele. Mas gostaria, inclusive até observei que está necessitando de algumas melhorias no campo, e isso a gente já conversou com o prefeito no próprio dia, e inclusive possivelmente vai estar apresentando algumas indicações aqui nesse sentido. Gostaria de falar então da inauguração do Posto de Saúde, num investimento de mais de um milhão e duzentos mil reais, feito nessa unidade de saúde, oriunda também do Governo do Estado, participação do Governo Federal. Eu lembro quando assumi como presidente, melhor dizendo como vereador, na minha primeira ida a Porto Alegre, tava na minha pauta a Secretaria da Saúde, marcamos lá, fomos recebidos pelo Senhor Fábio Rolin, chefe de gabinete na época então do Senhor Ciro Simoní. Fomos lá reivindicar então os trezentos mil que faltavam para o término, ou para a continuidade da obra. E, muito feliz quando recebi uma ligação do Senhor prefeito depois de trinta e dois dias da ida lá, que com trinta e um dias depois da nossa ida, estava depositado os trezentos mil que ainda o Estado estava em débito com o município de Condor. Então a gente também fica feliz por ter tido essa participação, sei que também outros vereadores tiveram as suas participações, a Marlene como Secretária teve a sua, decisiva talvez, o setor de engenharia de nossa prefeitura municipal, o Prefeito, os demais colaboradores, acho que todo mundo tem uma parcela nessa conquista que não é minha, não é individualmente de ninguém, mas é uma conquista do nosso povo de Condor, que apesar da unidade já estar funcionando, ela agora vai poder agregar ainda melhor funcionabilidade, e ela está agora oficialmente entregue a população. População essa que deve cobrar dos funcionários públicos, cobrar do poder executivo, cobrar inclusive de nós vereadores, sempre o melhor atendimento possível. Por isso são feitos atendimentos para que a comunidade tenha retorno naquilo que ela ajuda a pagar no seu dia a dia. Obrigado Senhor presidente, desculpe passar alguns segundos, no próximo grande expediente estaremos novamente aqui. Em continuidade passou-se ao ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES: Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do Projeto de Resolução nº 005/2015, que "Autoriza a Câmara de Vereadores de Condor/RS conceder à Associação Comunitária Condorense recursos financeiros a título de Apoio Cultural e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 25.05.2015, (segunda-feira) com início às 18:30 horas,na sede da Câmara Municipal de Vereadores, seguida da realização de Audiência Pública de apresentação dos Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 1º Quadrimestre de 2015.                                  

    

Ver. Rodrigo dos Santos                       Ver. Waldir Land

      Presidente                                          Secretário