Segunda-Feira, 26/07/2021.

PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 002/2015.


 

Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Lair Pereira Martins. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata nº. 001/2015. Aprovada por unanimidade. Em seguida foi solicitada a leitura do Protocolo nº. 018/2015, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal nº 001/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário um profissional para o cargo de Assistente Social e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 002/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário dois profissionais para o exercício do cargo de Médico e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 003/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Operário Especializado e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 004/2015, que "Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.057/99 e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 005/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Auxiliar Administrativo de escola e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 006/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário duas servidoras para o cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 007/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário dois servidores para o cargo de Motorista e dá outras providências"; Projeto de Lei Municipal nº 008/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário duas servidoras para o cargo de servente e dá outras providências". Sendo solicitado aos Projetos de Lei Municipal nº 003; 005; 006; 007 e 008/2015 o trâmite para análise e votação em regime de urgência urgentíssima. Lidos os Projetos em plenário, e baixados para análise e parecer das comissões. Logo após passou-se ao  ITEM II - PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura da Indicação nº. 01/2015, (Ver. Cassiano), INDICA ao Poder Executivo viabilizar a implantação de sistema de câmeras de vídeo monitoramento junto as vias públicas de entrada da área urbana do município, ou seja, junto ao pórtico localizado na Rua do Comércio; na Rua Osvaldo Cruz saída para as localidades de Pontão dos Buenos e Fazenda Ribeira, bem como, na saída da denominada estrada velha a Panambi; e por fim, junto a Rua Ipiranga nas proximidades do cemitério municipal em direção a Linha Ramada. Deferida e encaminhada ao destinatário. Indicação nº. 02/2015, (Ver. Fábio), INDICA a Secretaria de Obras e ao setor competente, que realize o patrolamento e cascalhamento do prolongamento da Rua Ernesto Schmidt, no trecho localizado no Bairro Morada Feliz. Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida passou-se ao ITEM III – GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT - PP e PDT. Estando inscrito o Ver. Gilberto de Moura e o Ver. Francisco Fernandes. Sendo que ambos se abstiveram do uso da palavra. Logo após passou-se ao ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES: Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do Projeto de Resolução nº. 001/2015, que “Autoriza a Câmara de Vereadores de Condor/RS a prorrogar contrato de trabalho temporário de um servidor ocupante do cargo de serviços gerais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente interrompeu a sessão por alguns minutos, possibilitando a emissão dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei Municipal nº. 003, 005, 006, 007 e 008/2015. Reiniciando os trabalhos, foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº 003/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Operário Especializado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 005/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidores para o cargo de Auxiliar Administrativo de escola e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 006/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário duas servidoras para o cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 007/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário dois servidores para o cargo de Motorista e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº 008/2015, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário duas servidoras para o cargo de servente e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida, por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 16.02.2015, (segunda-feira) com início às 18:30 horas,na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

 
 
 

Ver. Rodrigo dos Santos                       Ver. Waldir Land

    Presidente                                          Secretário